Câmara aprova projeto que assegura R$ 3 bilhões por ano para o setor cultural

INCENTIVO A CULTURA.

A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (28), um projeto de lei que reformula a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura, garantindo repasses anuais de até R$ 3 bilhões para estados e municípios. A iniciativa, que visa fortalecer o setor cultural brasileiro, condiciona os recursos à execução de políticas públicas voltadas à cultura. O texto, de autoria do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), segue agora para análise do Senado.

A proposta altera a estrutura da Lei Aldir Blanc, criada originalmente em 2020 para apoiar o setor cultural durante a pandemia, transformando os repasses em uma política permanente. Os recursos serão distribuídos com base em critérios de execução e planejamento cultural, incentivando estados e municípios a desenvolverem projetos que promovam acesso à cultura e valorizem artistas e produtores locais.

Para José Guimarães, a aprovação do projeto representa um marco para o setor. “Estamos assegurando um financiamento estável para a cultura, que é essencial para o desenvolvimento social e econômico do país”, afirmou o deputado. A expectativa é que os recursos beneficiem iniciativas como festivais, editais para artistas, preservação de patrimônio cultural e formação de novos talentos.

O texto foi aprovado com ampla apoio na Câmara, mas ainda precisa passar pelo crivo do Senado, onde poderá sofrer alterações antes de ser sancionado. Representantes do setor cultural celebraram a medida, destacando sua importância para a retomada de atividades após anos de dificuldades. Caso aprovado, o projeto pode consolidar a cultura como uma prioridade no orçamento público brasileiro.

FONTE: PORTAL R7