PGE-MA Conquista R$ 10 Milhões para Fundo de Combate à Pobreza no Maranhão.

Fundo de Combate à Pobreza no Maranhão.

Em uma vitória judicial de grande impacto, a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) assegurou a destinação de mais de R$ 10 milhões ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP). A decisão, proferida pela Justiça, confirmou a constitucionalidade do adicional de 2% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), medida que fortalece a arrecadação estadual e amplia a capacidade de financiamento de iniciativas sociais.

Os recursos garantidos pelo FUMACOP serão direcionados a programas prioritários nas áreas de saúde, educação, habitação e geração de renda, com foco na melhoria das condições de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social. A conquista reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a redução das desigualdades e o desenvolvimento inclusivo, promovendo ações que impactam diretamente a qualidade de vida da população mais necessitada.

Segundo representantes da PGE-MA, a decisão judicial não apenas consolida a legalidade da cobrança do adicional de ICMS, mas também representa um marco na defesa de políticas públicas voltadas ao bem-estar social. Com o aporte financeiro, o estado ganha fôlego para expandir projetos que combatem a pobreza e fomentam a inclusão, beneficiando milhares de maranhenses.

FONTE: https://blogdominard.com.br/2025/04/pge-ma-assegura-mais-de-r-10-milhoes-para-o-fundo-maranhense-de-combate-a-pobreza/